JACAREZINHO: CAUSA E CULPADOS

No emaranhado de vozes que ecoam pelas ondas da Rádio Transforma e nas páginas da Revista InComunidade, o programa “Enfoque” convida-nos a mergulhar em discussões que moldam a nossa sociedade. E no episódio que ecoou recentemente, a profundidade da análise atingiu um ponto nevrálgico: o massacre no Jacarezinho. Para nos guiar por esta tragédia complexa, recebemos a luminar Professora Carolina Grillo, uma voz com autoridade do pós-graduação em sociologia da Universidade Federal Fluminense (UFF) e coordenadora do GENE (Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos).

A conversa, longe de ser um relato superficial, desvendou as camadas sombrias de um evento que Carolina Grillo não hesitou em classificar como um potencial crime de estado. A sombra da ilegalidade paira sobre a operação, que desafiou abertamente uma decisão preexistente do Supremo Tribunal Federal (STF), uma voz máxima que, em tese, deveria balizar as ações do poder público.

A Mão Pesada do Estado Contra a Decisão da Justiça

A decisão liminar do STF, fruto de uma Ação de Incumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 635) – a pungente “ADPF das favelas pela vida” – buscava um respiro para as comunidades vulneráveis durante o sufoco da pandemia. A ordem era clara: restringir as intervenções policiais em favelas. Esta medida cautelar, inicialmente concedida pelo Ministro Edson Fachin e robustecida pelo aval do Tribunal Pleno, nasceu da urgência em proteger vidas e direitos, ecoando as vozes de movimentos sociais, defensores dos direitos humanos e até mesmo da Defensoria Pública. O GENE, com a perícia da Professora Carolina, teceu relatórios cruciais para instruir esta batalha judicial.

A motivação para esta intervenção judicial era lancinante: as recorrentes denúncias de violações de direitos humanos perpetradas pelo estado do Rio de Janeiro. A decisão do STF, um farol de esperança, parecia ter surtido efeito nos primeiros meses, com uma notável redução da violência policial. Estimativas apontam para quase 300 vidas poupadas – um testemunho silencioso do poder de uma decisão judicial cumprida.

No entanto, esta ténue paz foi brutalmente interrompida. A ascensão do governador Cláudio Castro marcou um ponto de inflexão sombrio. A liminar do STF, outrora um escudo, tornou-se um papel ignorado, culminando na chacina do Jacarezinho. Para Carolina Grillo, não há espaço para eufemismos: foi uma ação que carrega as marcas de um grupo de extermínio a operar sob o manto da Polícia Civil, com a conivência tácita das mais altas esferas do poder – o Secretário de Segurança Allan Turnowski e o próprio Governador Cláudio Castro. A ousadia da desobediência clama por justiça, e a professora levanta a possibilidade, ainda que distante, da responsabilização legal destes agentes.

O Rio de Janeiro: Um Palco de Violência Endémica

A análise da professora Grillo confronta-nos com uma realidade brutal: a violência policial no Rio de Janeiro não é um desvio, mas sim uma prática enraizada. Os números são frios e chocantes: em 2019, mais de 1800 vidas ceifadas pela polícia, concentradas nas áreas mais vulneráveis da metrópole. Esta “estatização das mortes”, como cunhou Pablo Nunes, expõe uma chaga social que clama por intervenção urgente. E a decisão do STF, por mais limitada no seu alcance, representava um suspiro nesta atmosfera sufocante.

A especialista não poupa críticas às táticas policiais, como os disparos de helicópteros em áreas densamente povoadas, um ato de irresponsabilidade que desafia qualquer lógica de segurança. E a narrativa da “resistência”, o eufemismo para execuções sumárias, é desmantelada pela professora, que expõe a falta de investigação rigorosa e a valorização acrítica do depoimento policial. A sinistra prática do “kit bandido” – a plantação de armas e drogas para justificar as mortes – revela a fragilidade do sistema de justiça perante a violência estatal.

A Ineficácia da Violência como Política de Segurança

A contundência da análise de Carolina Grillo reside na sua demonstração, baseada em dados concretos do GENE, de que mais operações policiais não significam menos crime. Pelo contrário, a correlação aponta para um aumento da violência letal e dos crimes contra o património. A obsessão por operações espetaculares desvia o foco de estratégias de segurança pública mais inteligentes e eficazes, que atacariam as raízes da criminalidade.

Uma Sociedade Sedenta por Vingança?

A professora Grillo lança um olhar crítico sobre a própria sociedade, questionando a mentalidade que parece aplaudir a violência estatal como solução para a criminalidade. O aumento da popularidade do governador após a chacina do Jacarezinho é um sintoma perturbador de um racismo estrutural e de uma sede de vingança que toldam a razão e impedem a construção de políticas públicas realmente eficazes.

O Caminho Tortuoso Rumo a uma Segurança Pública Justa

Esta entrevista é um apelo à ação. A solução para a violência não reside em mais violência, mas sim em investimento social, em políticas públicas que ofereçam oportunidades e dignidade para a população marginalizada. É preciso direcionar o olhar para as causas profundas da criminalidade, como a desigualdade e o abandono do Estado em certos territórios, que abrem espaço para o domínio de grupos criminais armados.

A ferida aberta do Jacarezinho clama por justiça, por memória e por uma mudança radical na forma como o Estado aborda a segurança pública nas favelas do Rio de Janeiro. A análise da Professora Carolina Grillo é um farol nesta escuridão, iluminando o caminho tortuoso, mas necessário, rumo a uma sociedade mais justa e segura para todos.