RIO: UMA GUERRA PARTICULAR
Frei Betto em Enfoque
Em mais um episódio impactante do “Enfoque“, mergulhamos nas profundezas desta complexa realidade com a expertise do renomado Professor Michel Misse da UFRJ. Prepare-se para uma análise que ilumina as origens, a evolução sombria e os perigos que as milícias representam para a sociedade e para o próprio Estado democrático de direito.
Das Cinzas do Esquadrão da Morte: A Génese da Milícia Carioca
Para entender a intrincada teia da milícia, precisamos de retroceder no tempo, até ao final dos anos 50. O Professor Michel Misse guia-nos por esta jornada histórica, revelando como o Esquadrão da Morte, uma resposta ilegal a uma criminalidade crescente, plantou a semente da violência extrajudicial no seio da polícia. Paralelamente, grupos de extermínio emergiam, vendendo uma falsa sensação de segurança a comerciantes da periferia – o prenúncio da cobrança por segurança que se tornaria uma marca das milícias.
A violência, como um tumor silencioso, foi-se infiltrando nas estruturas do Estado, com o próprio aparelho policial a adotar métodos brutais de resolução de conflitos. Esta acumulação social da violência, como aponta o Professor Misse, culminou numa “guerra particular” entre polícia e criminosos, intensificada pela ascensão do tráfico de droga nos anos 80 e a desenfreada corrida armamentista das fações. A corrupção policial, nutrindo laços obscuros com o tráfico, completava o cenário de ilegalidade que pavimentou o caminho para a proliferação das milícias.
A Metamorfose da “Proteção”: Da Liga da Justiça ao Domínio Territorial
O que começou como uma suposta iniciativa de associações de moradores em busca de segurança na Zona Oeste do Rio de Janeiro, logo se transfigurou em algo muito mais sinistro. A Liga da Justiça, a primeira grande rede de milícias, ostentava inicialmente uma imagem de protetores, mas a sua verdadeira face logo se revelou na extorsão de moradores e comerciantes. Este modelo perverso gerou um “efeito demonstração”, com o surgimento de outras milícias sedentas por poder e lucro.
A ambição territorial das milícias levou-as a confrontar o tráfico na Zona Norte, alterando o mapa do crime na cidade. O Professor Misse levanta uma questão perturbadora: como operações policiais, teoricamente destinadas a combater o tráfico, acabaram, por vezes, por abrir caminho para a expansão das milícias. Hoje, um vasto território do Rio de Janeiro está sob o jugo destes grupos, que, embora não possuam a mesma ocupação armada ostensiva do tráfico, exercem um controlo insidioso sobre a vida dos cidadãos.
A comparação com a máfia italiana é inevitável, mas o Professor Misse faz uma distinção crucial: a espinha dorsal das milícias é formada por agentes públicos – polícias ativos, aposentados ou expulsos. Esta conexão intrínseca com o Estado confere às milícias uma proteção velada, explicando a disparidade no número de operações policiais direcionadas a elas em comparação com o tráfico.
A Sutil Arte do Domínio: Milícias vs. Tráfico
A repressão às milícias esbarra na sua própria natureza operacional. Diferentemente do tráfico, que necessita de uma presença armada explícita para defender os seus territórios, as milícias operam como uma rede de influência, tecendo laços de “boa vizinhança” forçada. Esta invisibilidade estratégica torna-as menos vulneráveis às táticas policiais tradicionais, dificultando a ação do Estado.
Desmantelando a Sombra: Estratégias de Combate
Questionado sobre o caminho para desarticular as milícias, o Professor Misse é categórico: o foco deve ser no rastreamento do dinheiro sujo e no controlo do fluxo de armas. Investigar a intrincada rede de lavagem de dinheiro é crucial para atingir o coração financeiro destas organizações criminosas. A limitação histórica da Polícia Civil e a recente ampliação do poder investigativo do Ministério Público representam avanços importantes nesta luta.
No entanto, a complexidade agrava-se com a “anarquia institucional” e o alarmante apoio político de setores da extrema-direita a estes grupos. Esta blindagem política dificulta ainda mais a ação do Estado e perpetua o ciclo de violência e impunidade.
Quando a Milícia Encontra o Tráfico: Uma Aliança Sombria
A sede por poder e lucro levou as milícias a expandirem os seus tentáculos para além da extorsão. O Professor Misse detalha como estes grupos passaram a oferecer serviços como conexões clandestinas de TV e internet (“gatonet”), transporte irregular (“vans”) e distribuição de gás, antes dominados pelo tráfico. A ousadia cresceu, e a infiltração no comércio de droga tornou-se uma realidade, consolidando ainda mais o poder económico das milícias.
O Véu da Impunidade: Lavagem de Dinheiro e Conexões Perigosas
A questão da lavagem de dinheiro e as perturbadoras conexões políticas das milícias vêm à tona, com menção a figuras públicas e investigações em andamento. As ligações entre políticos e milicianos, como ressalta o Professor Misse, não são novidade e representam um obstáculo significativo no combate a estes grupos.
A eleição de Jair Bolsonaro é contextualizada num cenário de profunda crise política e polarização, onde o discurso conservador encontrou eco em diversos segmentos da sociedade. Embora relatos de coerção eleitoral em áreas dominadas por milícias existam, o Professor pondera que este fator, por si só, não explica a ascensão do então candidato. O apoio de parte da classe média e de eleitores evangélicos também desempenhou um papel crucial.
A Ameaça Silenciosa: Milícias e o Estado Democrático de Direito
O Professor Michel Misse não hesita em apontar a grave ameaça que as milícias representam para o Estado democrático de direito, especialmente no Rio de Janeiro, onde desfrutam de um preocupante apoio político. A atual hegemonia política de grupos de extrema-direita no Estado dificulta enormemente o enfrentamento eficaz destes grupos criminosos. A divisão das esquerdas também contribui para a manutenção deste cenário sombrio.
A Luz no Fim do Túnel: O Caminho da Legalidade
Para o Professor Misse, a saída para esta crise reside num único caminho: o respeito irrestrito à lei. Investigações rigorosas e ações policiais conduzidas dentro dos parâmetros legais são as únicas ferramentas capazes de desmantelar estas organizações criminosas. A adoção de soluções violentas e ilegais, como a história tem demonstrado, apenas perpetua e intensifica o ciclo de violência.
Apesar do panorama desafiador, o Professor Michel Misse acende uma chama de esperança, depositando as suas expectativas em possíveis mudanças a partir das próximas eleições.
A compreensão da complexa realidade das milícias no Rio de Janeiro é o primeiro passo para a mudança. Partilhe este artigo para que mais pessoas se informem e se engajem neste debate crucial.
