MISÉRIA NO PORTUGAL DE SALAZAR | Enfoque #68, c/ Carlos Matos Gomes

No mais recente episódio do nosso programa “Enfoque“, tivemos o privilégio de conversar com uma figura ímpar da história de Portugal: Carlos Vale Ferraz, pseudónimo literário de Carlos de Matos Gomes (Capitão de Abril). Numa entrevista rica e esclarecedora, mergulhámos nas profundezas da Revolução dos Cravos, procurando entender as suas origens, o contexto que a tornou possível e o legado que ecoa até aos dias de hoje. Prepare-se para uma viagem no tempo e uma análise perspicaz de um dos momentos mais marcantes da lusofonia.

As Raízes da Revolução

Para compreendermos o 25 de Abril, é crucial olharmos para trás, para as fundações que levaram à sua eclosão. A conversa iniciou-se com a análise da motivação da Revolução, remontando à chegada de Salazar ao poder.

Como nos explicou Carlos Matos Gomes, a origem da Revolução reside, em última instância, na questão Colonial Portuguesa e na própria essência do regime de ditadura estabelecido com a velocidade do 28 de Maio de 1926. Este regime militar era simultaneamente uma ditadura militar e um regime colonialista, buscando a sua base ideológica na época dos Descobrimentos e na ideia da grandeza de Portugal nos séculos XV e XVI.

O colonialismo português, intensificado após a Conferência de Berlim (1884-1885), contrastava com a ascensão da República, que aproveitou o ultimato inglês para apelar ao nacionalismo e à presença colonial em África, enquanto o Brasil já era independente. Contudo, Portugal nunca conseguiu ser uma verdadeira potência colonial no sentido moderno, devido à sua falta de industrialização para processar as matérias-primas africanas, diferenciando-se de outras potências europeias como Inglaterra, França, Bélgica e Alemanha.

Este desfasamento entre as ambições coloniais e a capacidade de Portugal levou a um conflito constante e à exclusão do país do movimento descolonizador pós-Segunda Guerra Mundial. Enquanto outros países europeus focavam na reconstrução e na libertação das colónias (que consumiam recursos necessários), Portugal, neutral na guerra e sem uma indústria destruída para reconstruir, mas também sem capacidade industrial para valorizar as matérias-primas africanas, ficou para trás.

Além disso, as colónias africanas portuguesas nunca foram colónias de povoamento significativas, com a maioria da emigração portuguesa a dirigir-se para os Estados Unidos e o Brasil, e não para Angola ou Moçambique. Esta situação levou Portugal a enfrentar as guerrilhas e os movimentos de libertação nas suas colónias, ao contrário do que aconteceu nas colónias inglesas e francesas.

Perante este cenário, o regime de Salazar optou pela guerra, em vez da descolonização e da negociação com os movimentos de libertação. Esta decisão estava também ligada ao conflito latente entre o salazarismo e uma parte significativa dos militares, que exigiam clareza sobre o papel e os objetivos das Forças Armadas, algo que nunca foi devidamente definido pelo poder político.

A juntar a isto, os militares portugueses enfrentavam a guerra colonial com meios inadequados, desde a falta de armamento moderno até equipamento básico. Enquanto isso, os movimentos de libertação fortaleciam-se, levando as novas gerações de militares a perceberem que a guerra exigia uma solução política. O ponto de inflexão surge em 1973-74, com o agravamento da situação militar na Guiné e Moçambique, e o conflito entre os colonos brancos e as Forças Armadas em Moçambique, culminando na conspiração que deu origem à revolta dos capitais.

A ação militar do 25 de Abril foi o resultado de uma aliança entre a conspiração liderada por Spínola e Costa Gomes e a conspiração dos quadros intermédios das Forças Armadas.

Desmistificando Narrativas: A Realidade da Guerra Colonial

Carlos Matos Gomes desmistificou a narrativa da extrema-direita de que a guerra estava ganha em Angola e bem encaminhada na Guiné. Salientou que as propostas dos generais devem ser analisadas à luz dos seus objetivos e ambições políticas, comparando a situação com a propaganda de líderes em conflitos atuais. A ideia de uma “santa vitória militar” na guerra colonial é, segundo ele, uma análise pouco inteligente e mais próxima da propaganda do que da racionalidade e dos factos.

A definição de vitória ou derrota em qualquer conflito reside na destruição das forças inimigas ou na retirada da sua vontade de combater. Na África, os quadros decisivos das Forças Armadas portuguesas perderam essa vontade, não vendo objetivos plausíveis para atingir e conscientes dos riscos de uma guerra prolongada sem objetivos políticos definidos.

O Papel (ou a Ausência) dos Partidos Políticos na Geração do 25 de Abril

Questionado sobre o papel dos partidos comunista e socialista na preparação do 25 de Abril, Carlos Matos Gomes foi categórico: os partidos políticos não tiveram nenhuma intervenção direta no desencadeamento do golpe militar. A razão do sucesso do 25 de Abril reside precisamente na ignorância completa dos partidos políticos em relação a todo o processo.

Todas as tentativas anteriores de revolta que envolveram partidos e líderes civis resultaram em desastre. A ideia de que militantes políticos faziam “missionarização” junto dos quadros militares em África é considerada falsa e sem base histórica.

A repressão da PIDE só era eficaz enquanto os militares a aceitassem. Em 1973, os próprios aparelhos repressivos do Estado Novo estavam também eles em conspiração, com divisões internas e a consciência de que uma mudança de regime era inevitável, preparando o seu lugar nesse novo cenário.

O Papel Crucial das Massas Populares no Desenrolar da Revolução

Apesar da ausência dos partidos na génese do golpe, o papel das massas populares no desenrolar da Revolução, particularmente no dia 25 e 26 de Abril, foi fundamental. A multidão no Quartel do Carmo e a adesão popular demonstraram o anseio da sociedade por liberdade e pelo fim da guerra e da ditadura.

Esta adesão não surpreendeu os militares do MFA, que, através do serviço militar obrigatório, conheciam bem a sociedade portuguesa, os seus anseios em relação à guerra e ao regime. A existência de uma vasta emigração também permitia o contacto com outras realidades e a perceção do isolamento de Portugal.

A intuição de Otelo Saraiva de Carvalho de “abrir o golpe” à população foi crucial. A reação espontânea do povo, sedento de liberdade e do fim da guerra, transformou um golpe militar numa revolução popular.

O Pós-25 de Abril: O Surgimento dos Partidos e as Correntes Militares

Carlos Matos Gomes esclareceu que foram os militares, e não o contrário, que incentivaram a criação e legalização dos partidos políticos após o 25 de Abril. O objetivo era que os militares, tendo tomado o poder, abdicassem dele, mas dentro das Forças Armadas existiam várias correntes com diferentes visões para o futuro de Portugal.

Aparece então a figura do General Spínola como Presidente da República, numa busca de legitimação do golpe através da hierarquia militar. No entanto, existiam divergências significativas entre Spínola e a maioria do Movimento dos Capitães, principalmente em relação à questão colonial. Spínola defendia uma solução de tipo federalista, enquanto outros militares defendiam o reconhecimento imediato da independência das colónias.

Este conflito levou a tensões crescentes, culminando no 28 de Setembro e, posteriormente, no 25 de Novembro de 1975, marcando diferentes fases da evolução pós-revolucionária.

Os Três “D” de Abril: Democracia, Descolonização e Desenvolvimento

Carlos Matos Gomes recorda que a Revolução de 1974 tinha três objetivos primordiais: a democratização da sociedade portuguesa, a descolonização e o desenvolvimento económico e social do país. Estes eram os famosos três “D” que norteavam o programa do Movimento das Forças Armadas (MFA).

A questão da democracia estava intrinsecamente ligada à liberdade. Para os revolucionários, a democracia seria alcançada através da liberdade, e não o contrário. Acreditavam que, ao abrir o país à liberdade individual, coletiva e política, a sociedade portuguesa tornar-se-ia responsável pelo seu próprio destino. Esta filosofia conduziu à defesa da advocacia como resultado dos múltiplos vetores da liberdade.

A descolonização, apesar dos dramas que a acompanharam, foi concretizada. A liberdade conquistada em Portugal deveria, naturalmente, estender-se aos povos sujeitos ao jugo colonial, numa lógica de atribuição de responsabilidades e de respeito pela autodeterminação.

O terceiro “D”, o desenvolvimento, é o desafio que se coloca ainda hoje. Carlos Matos Gomes salienta que Portugal é um país com uma história e geografia particulares, e que as causas do seu atraso económico em relação a outros países europeus são antigas e atípicas, remontando à própria fundação do Estado português e à sua histórica dependência de outras potências.

O Desenvolvimento em Perspetiva Histórica e os Ganhos de Abril

O convidado aponta que, apesar da resiliência do povo português, o país desperdiçou oportunidades históricas e enfrentou constrangimentos estruturais, como uma população pequena e pouco instruída durante as Descobertas e a Revolução Industrial. A educação, historicamente determinada pela Igreja Católica, priorizou muitas vezes a fé em detrimento da razão, o que se refletiu no subdesenvolvimento.

Contudo, Carlos Matos Gomes enfatiza que uma das grandes conquistas de Abril foi a massificação da educação, que tem produzido alterações significativas nos modelos de desenvolvimento. Apesar de a educação atual poder estar excessivamente virada para o utilitarismo e o imediatismo, existe uma classe média ativa e preparada para o trabalho.

Portugal, inserido na divisão internacional do trabalho, realiza as tarefas que lhe são atribuídas pelas potências industrializadas, o que limita o seu potencial de desenvolvimento e rentabilidade em comparação com países mais desenvolvidos. No entanto, é crucial recordar que Portugal chegou ao 25 de Abril com 30% de analfabetismo, sendo um dos países menos alfabetizados da Europa. Hoje, os índices de escolaridade, incluindo licenciaturas, mestrados e doutoramentos, aproximam-se dos níveis europeus, o que é um ganho inegável.

As Reformas Necessárias e a Responsabilidade Individual e Coletiva

Questionado sobre as reformas que Portugal precisa para cumprir os ideais de Abril – paz, pão, saúde e educação –, Carlos Matos Gomes, com uma perspetiva racionalista, sublinha a importância da responsabilidade individual como base de qualquer sociedade. Citando Kennedy, defende que os cidadãos devem perguntar o que podem fazer pelo seu país.

Em Portugal, existe uma tendência para depositar nos outros a responsabilidade pela resolução dos problemas. É fundamental inverter esta lógica, com cada cidadão e cada nível de poder a assumir as suas responsabilidades. Os cidadãos devem ser exigentes com as suas instituições, nomeadamente no que toca ao combate à corrupção, ao controlo do turismo e à exigência de eficácia e competência.

A justiça é apontada como uma questão nuclear para a organização do Estado. Os cidadãos precisam de confiar num sistema de direito que seja aplicado convenientemente, em tempo útil, com justiça e consenso. A sensação de que a justiça nem sempre cumpre a lei ou o interesse nacional mina a confiança dos cidadãos. É necessário garantir uma justiça em que os cidadãos confiem, pois a justiça está intrinsecamente ligada à liberdade.

Outra área crucial é a obra pública, que deve ser pensada em termos de utilidade e da relação entre custos e benefícios, numa lógica de exigência da sociedade para consigo própria.

Justiça Social: Um Paradigma em Evolução

No que toca à justiça social, Carlos Matos Gomes reconhece que os objetivos de Abril ainda não estão totalmente cumpridos. No entanto, a sua perspetiva assenta na valorização do trabalho, da qualidade e da disponibilidade para bem executar as tarefas. A organização eficiente do trabalho é fundamental para a criação de riqueza.

A justiça social deve também considerar a evolução da sociedade, com agregados familiares cada vez mais diversos e atomizados. Proporcionar justiça a grupos de jovens, famílias monoparentais e agregados familiares complexos é um desafio que exige uma reflexão profunda sobre a nossa organização social. A falha nesta área pode ter como consequência o aumento da violência e da insegurança.

A Apropriação da Extrema-Direita e a Corrupção Endémica

Carlos Matos Gomes alerta para o facto de a extrema-direita se estar a apropriar do tema da justiça social, apesar de não ter qualquer interesse genuíno em resolvê-lo. A extrema-direita, um fenómeno antigo com roupagens modernas, visa a apropriação da riqueza e do poder por uma minoria, utilizando o discurso da corrupção como ferramenta de mobilização.

A corrupção, facilitada por sistemas energéticos que permitem a acumulação de riqueza e poder, é um obstáculo fundamental a ultrapassar. As sociedades democráticas desenvolvidas devem procurar produzir mais riqueza e distribuí-la de forma mais equitativa, através de uma justiça fiscal eficaz, de uma justiça que pune a corrupção e de uma exigência cívica que não permita o abuso e a concentração de poder.

O convidado critica a normalização da acumulação de riqueza através da corrupção, mesmo quando esta se apresenta sob formas mais “ilustradas” e “perfumadas”.

Portugal Antes e Depois do 25 de Abril: Uma Recuperação Civilizacional

Em jeito de paralelo entre o Portugal anterior e posterior ao 25 de Abril, Carlos Matos Gomes evoca a imagem de um país “de apagada e vil tristeza”, como Camões o descreveu. O salazarismo, tal como a monarquia bragantina, afastou Portugal do seu ambiente natural, a Europa, mantendo-o à margem dos grandes movimentos civilizacionais: o feudalismo, a Revolução Industrial, o Iluminismo e as lutas religiosas.

Hoje, Portugal é uma sociedade integrada na Europa. Felizmente, a raiz da sociedade portuguesa sempre foi cosmopolita, com polos como Lisboa e Porto a acolherem marinheiros de todo o mundo, habituando os portugueses ao contacto com outras culturas. O 25 de Abril permitiu uma recuperação civilizacional com enorme facilidade e naturalidade, abrindo Portugal ao mundo e permitindo que os portugueses se afirmassem como cidadãos europeus e do mundo.

Os avanços são inegáveis em áreas como a educação, a saúde e as infraestruturas, que não têm comparação com a situação anterior a 1974. Símbolos como a evolução das instalações sanitárias e a conquista dos direitos das mulheres, das crianças e dos jovens representam ganhos civilizacionais de enorme importância. Carlos Matos Gomes expressa a sua esperança de que estas conquistas inspirem outros países, como o Brasil, na busca por sociedades mais justas e democráticas.