INCÊNDIOS: POLÍTICAS, INTERESSES E CORRUPÇÃO
Portugal vive, verão após verão, a mesma catástrofe: incêndios que destroem riqueza, vidas e orçamentos públicos. As causas estão identificadas — fragmentação fundiária, desordenamento florestal, envelhecimento e pobreza rurais, agravados pelo aquecimento global — e as soluções também: emparcelamento, ordenamento florestal e gestão de combustível. Falta vontade política para enfrentar interesses instalados e a consequente captura de políticas: em 2024 gastaram-se 66 M€ em aluguer aeronaves, enquanto o “Emparcelar para Ordenar” recebeu apenas 4.391,50 €.
Fumaça sobe sobre as colinas durante um incêndio florestal na Serra da Boneca, em Penafiel, Portugal, em 31 de julho de 2025. — Foto: REUTERS/Violeta Santos Moura
Todos os anos Portugal é vitima da mesma tragédia de Verão: os incêndios que consomem milhões de euros em riqueza, que consomem vidas, que consomem milhões de euros entre o esforço dos bombeiros, o aluguer de aviões e helicópteros e a compra de material para os combater.
O diagnóstico das causas dos incêndios está feito desde há muitos anos: a extrema fragmentação da propriedade rural a norte do Tejo, o desordenamento da floresta, o envelhecimento e a pobreza da população rural e, nos últimos tempos, o aquecimento global.
Também estão identificados os meios de o combater: a reorganização da propriedade através do emparcelamento, o ordenamento florestal alternando espécies resistentes ao fogo com outras espécies mais suscetíveis e este, limpando a floresta.
Porque nada tem sido feito neste sentido:
Porque há muitos poderes que o impedem: nomeadamente os negócios dos aviões e dos helicópteros, a compra de material de combate aos incêndios, e a corrupção que há entre em tudo isto e, de vez em quando, é noticiada sem quaisquer consequências, até hoje.
A legislação para levar a cabo o emparcelamento tem vindo a ser promulgada pelo menos desde 1962 através do Decreto-Lei nº 44720, de 23 de Novembro, seguida de outra legislação, nomeadamente a lei que estabelece o regime jurídico da estruturação fundiária, a Lei nº 1117/2015, e o Decreto-Lei nº 29/2020, que criou o programa de apoio ao emparcelamento rural simples designado por “Emparcelar para Ordenar “ cujos efeitos produzidos até hoje têm sido, praticamente, nulos.
E porquê?
Só com o aluguer de aeronaves para combate aos incêndios o país gastou, em 2024, 66 milhões de euros.
Quanto ao programa Emparcelar para ordenar foram gastos, em 2024, 4.391,50 euros.
Será preciso dizer mais sobre a vontade deste governo em acabar com esta sangria da riqueza nacional.
